NOTA DE ESCLARECIMENTO


"Benefício para comprar produtos de limpeza e máscara" é Fake News


O Ministério da Cidadania esclarece que são falsas as informações divulgadas, principalmente por grupos de WhatsApp na internet, sobre um suposto benefício para compra de produtos de limpeza e máscaras para prevenir o coronavírus. Segundo as notícias inverídicas, o Governo Federal estaria oferecendo R$ 470 aos beneficiários do Bolsa Família para a compra desses produtos.


O que é verdadeiro é que na segunda-feira (16.03) foi anunciada a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, como parte dos esforços do Governo Federal para amenizar o impacto do coronavírus no país.

 

Na página do Ministério da Cidadania, há informações atualizadas sobre o Bolsa Família e sobre outros programas sociais.

 

Novas ações que porventura vierem a ser tomadas serão informadas por meio dos canais oficiais.

O PROGRAMA

O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: Complemento da renda, que garante o alívio mais imediato da pobreza; acesso a direitos, oferecendo condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social; e articulação com outras açõesa fim de estimular o desenvolvimento das famílias. A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

COMO FUNCIONA 

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

GESTÃO DO PROGRAMA

O Bolsa Família é um programa federal, mas, para que ele funcione efetivamente, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios precisam conjugar esforços, trabalhando de forma compartilhada. Assim, todos são corresponsáveis pela implementação do programa, criando bases de cooperação para o combate à pobreza e à exclusão social. A gestão do programa é descentralizada, com competências específicas para cada ente da Federação, mas sempre articuladas.

CONDICIONALIDADES

Periodicamente, o Ministério da Cidadania gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.

BENEFÍCIOS

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária. São eles: Benefício Básico; Benefícios Variáveis; Benefício Variável Vinculado ao Adolescente e Benefício para Superação da Extrema Pobreza

CADASTRO EM DIA

Quem recebe Bolsa Família precisa manter seu cadastro sempre atualizado para continuar a receber o benefício. Mudanças na situação da família devem ser informadas, a qualquer tempo, no setor responsável pelo Cadastro Único/Bolsa Família na cidade em que a família mora. Mesmo que não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos

Calendário

Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente, seguindo um calendário nacional

Sistemas

A operação do Bolsa Família conta com o suporte de diversos sistemas informatizados. Acesse.

Consulta ao Cidadão

Acesse a ferramenta e encontre de maneira rápida os dados do Cadastro Único para Programas Sociais

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