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RETROSPECTIVA 2019

Ministério da Cidadania recupera quase R$ 1 milhão do Bolsa Família em junho

publicado: 30/12/2019 17h40, última modificação: 02/01/2020 11h14
Iniciativas de prevenção às drogas também estão entre as ações que foram destaque nesse período
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- Foto: Ana Nascimento/CCE

Em junho, o Ministério da Cidadania recuperou R$ 927,3 mil do Programa Bolsa Família. O montante havia sido transferido a pessoas que não se encaixavam mais nos critérios estabelecidos pelo Programa, mas seguiam recebendo o benefício indevidamente. Foi a primeira vez que o governo federal conseguiu reaver recursos numa situação como essa. Somente na etapa inicial de uma operação pente-fino, 748 casos foram pegos. Fruto de um cruzamento de bases de dados com a folha de pagamento do Programa, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018, o levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais.
O valor recuperado foi encaminhado aos cofres públicos da União.

Drogas

A sanção da nova Lei sobre Drogas, assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, no início de junho, foi uma das ações mais marcantes do mês. A legislação alterou medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. Entre as modificações, estabeleceu ações mais rígidas contra o tráfico de drogas, prevê a internação involuntária de usuários de drogas para desintoxicação e reforçou o trabalho das comunidades terapêuticas – unidades que acolhem dependentes químicos que voluntariamente buscam por tratamento.

Durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, o Ministério da Cidadania lançou a campanha “Você nunca será livre se escolher usar drogas”, motivando para ações de prevenção. Voltadas para adolescentes entre 14 e 18 anos, as peças publicitárias alertavam sobre os males causados pelo uso de entorpecentes, além de conscientizar os jovens sobre as melhores escolhas para o futuro.

Além disso, uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) passou a garantir a divulgação de campanhas sobre a relação entre o suicídio e o consumo de álcool e drogas. O uso de entorpecentes é, no Brasil, o segundo fator de risco mais comum entre vítimas de suicídio, segundo aponta a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O ministério da Cidadania buscou esclarecer sobre a nova Política Nacional sobre Drogas por meio do Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas. Outros temas, como o papel da família, os cuidados e os temas estratégicos para a redução da oferta de drogas no país também foram abordados. O evento contou com a parceria das pastas de Justiça e Segurança Pública; Defesa; Infraestrutura; Educação; Saúde e Mulher, Família e Direitos Humanos.

Cultura

O Brasil assumiu a liderança das ações culturais do Mercosul. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, recebeu do governo argentino a presidência das atividades do bloco durante a 45ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada em Buenos Aires, na Argentina.

A pasta também organizou um Seminário de Prevenção e Gerenciamento de Riscos para o Patrimônio Cultural para discutir ações de prevenção e gestão de riscos para servidores da pasta e de suas instituições vinculadas.

Ainda no campo internacional, o ministério da Cidadania representou o Brasil na 7ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, em Paris, na França.

Já para exaltar a cultura brasileira, o Ministério da Cidadania abriu as inscrições para o sétimo Prêmio Culturas Populares. Na ocasião, foram repassados R$ 20 mil a mestres, mestras e pontos, instituições, grupos e associações de cultura que estimulam e valorizam as expressões culturais, como o cordel, frevo, maracatu, a capoeira, as quadrilhas, culinárias regionais e o bumba meu boi, entre outras manifestações. A edição deste ano homenageou o cantor, compositor e ator gaúcho Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, falecido em 1985.

Estação Cidadania

A cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), foi beneficiada com a inauguração de uma Estação Cidadania. Com um modelo diferenciado, a estrutura comporta a prática de, pelo menos, quatro esportes olímpicos: ginásticas artística e rítmica, atletismo e judô. Brumadinho também inaugurou uma unidade.

Competições

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, participaram das Surdolimpíadas Brasil 2019 – competição voltada para comunidade de atletas com deficiência auditiva. Na solenidade, a primeira-dama anunciou a retomada de uma categoria do Bolsa Atleta para esportes não olímpicos e não paralímpicos e a viabilização de uma sede para a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), em Brasília, numa parceria com a Caixa Econômica Federal. No total, 315 surdoatletas de 14 estados participaram da disputa em 11 modalidades.

O ministro Osmar Terra também participou dos Jogos da Amizade, na Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ), disputado por 1,8 mil alunos de escolas militares.

Copa América

O Ministério da Cidadania promoveu uma campanha a favor da paz nos estádios durante a Copa América, disputada no Brasil. Com as hashtags #CopaDaPaz #CopaDaCidadania, nos canais digitais, a ação contou com a participação de oito ex-jogadores brasileiros e estrangeiros.

Assistência Social

O Rio Grande do Sul recebeu 17 micro-ônibus para beneficiar usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). No mesmo período, outros quatro foram entregues a municípios de Roraima.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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