O que é necessário para realizar uma chamada pública (PASSO A PASSO)?

publicado 12/12/2019 15h21, última modificação 12/12/2019 15h21
  • Definição da demanda pelo órgão comprador, considerando os princípios da alimentação adequada e saudável.
  • O órgão comprador conversa com as cooperativas-associações da agricultura familiar para identificar a capacidade de oferta (preferencialmente local).
  • O órgão comprador faz no mínimo três pesquisas de mercado para definir o preço de referência.
  • O órgão comprador elabora o edital de chamada pública. Ver modelos de chamada e de contrato.
  • O órgão comprador lança a chamada pública e faz ampla divulgação, em locais de fácil acesso, especialmente para as organizações da agricultura familiar.
  • As organizações da agricultura familiar devem elaborar as propostas de venda de acordo com os critérios da chamada pública.
  • O comprador habilita as propostas que contenham todos os documentos exigidos no edital de chamada pública, observando o preço de referencia de cada produto.
  • O comprador e o fornecedor assinam o contrato, que estabelece o cronograma de entrega dos produtos, a data de pagamento aos agricultores familiares e todas as cláusulas de compra e venda. Ver modelo de contrato.
  • A entrega dos produtos deve atender ao cronograma e ao local previstos na chamada pública, e os pagamentos serão realizados diretamente aos agricultores ou suas organizações.