O que é a modalidade Compra Institucional?

publicado 12/12/2019 15h18, última modificação 12/12/2019 15h18

É a modalidade que permite que órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios também possam comprar alimentos da agricultura familiar para atendimento às suas demandas de alimentos, utilizando seus próprios recursos financeiros, por meio de chamadas públicas, com dispensa de procedimento licitatório.

 

Poderão ser abastecidos hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

 

Pode ser adquirido por esta modalidade qualquer produto alimentício, desde que atenda às especificações de cada chamada pública, podendo ser alimento in natura ou processado. Os alimentos adquiridos devem ser de produção própria dos agricultores familiares e devem cumprir os requisitos de controle de qualidade dispostos na norma vigente.