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INCLUSÃO PRODUTIVA

Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal, incentiva o profissionalismo da agricultura familiar

publicado: 23/12/2019 20h07, última modificação: 24/12/2019 11h58
Iniciativa fixa o pequeno agricultor no campo, leva alimentos a famílias em vulnerabilidade alimentar e a instituições, creches e escolas. Entenda como funciona e como aderir
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- Foto: Divulgação

O agricultor Wellington Bernardy trabalhava em lavouras de fumo no Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A vida deu uma guinada em 2017, quando ele decidiu se tornar agricultor familiar. Cultivando uma cultura própria em Arroio do Tigre (RS), o agricultor agora produz tomate, pepino, morango, beterraba e cenoura, além de produtos da horta, como alface. A segunda grande mudança de vida aconteceu ainda no ano passado, quando Bernardy começou a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania.

Segundo o agricultor, os benefícios não foram poucos. Em primeiro lugar, as condições de trabalho se tornaram melhores. Bernardy conta que, na lavoura de fumo, a colheita das folhas precisava ser feita no período mais quente do dia. Já na agricultura familiar, é bem diferente: algumas culturas podem ser desenvolvidas em estufa e, nas que são plantadas ao ar livre, é possível fazer a colheita ao longo do dia, com temperaturas mais amenas. Os alimentos também são cultivados sem o uso de agrotóxicos, com aditivos biológicos e ecológicos, o que garante a saúde do produtor e do consumidor, além de incrementar o sabor dos alimentos.

Outra vantagem diz respeito à comercialização do cultivo. Na antiga lavoura, o agricultor via serem descontados os valores das sementes, de defensivos e de fertilizantes. Além disso, as indústrias estabeleciam um valor de compra para o produto, sem possibilidade de barganha pelo produtor. Bernardy fala sobre as mudanças, nesse sentido: “Para nós, produtores da agricultura familiar, mudou muito em relação à entrega, né? Ter a certeza de que vai entregar o produto todo mês, naquela data específica. A parte mais vantajosa é que é um programa certo para a gente receber”.

Em cada localidade onde o PAA atua, há uma instituição ou cooperativa responsável pela pesagem e coleta dos alimentos. Funciona assim: a instituição envia a nota com os dados das compras feitas com cada agricultor, e os recursos são transferidos diretamente para a conta bancária do trabalhador.

Segundo o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Cavalcante, o programa consegue atuar de forma incisiva nos pequenos arranjos produtivos, o que naturalmente fixa o pequeno produtor no campo: “A secretaria tem como foco a política de segurança alimentar. O primeiro passo da política hoje trabalhada é a fixação do pequeno produtor no campo. É preciso atender os agricultores que tem arranjos produtivos pequenos, que não conseguem concorrer com a agricultura mais organizada”. “Nós consideramos a política de segurança alimentar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, como a política que dá mais resultado direto”, completa Cavalcante.

Doação simultânea

Na modalidade de “doação simultânea”, o PAA encaminha os produtos para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, para restaurantes e cozinhas comunitárias, e para instituições públicas da assistência social e filantrópicas de ensino. É, por exemplo, o caso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Arroio de Tigre, que recebe os produtos do PAA.

Segundo a diretora da instituição, Leonilda Bender, “o Programa de Aquisição de Alimentos veio só acrescentar”: “Veio enriquecer a qualidade das nossas refeições, da nossa alimentação, pois temos tantas crianças carentes. Ele atende às nossas necessidades, trazendo alimentos naturais, vindos da própria lavoura, trazido pelos colonos, pelos produtores”.

De acordo com o coordenador do programa em Arroio do Tigre, o técnico em agricultura Carlos Silva, o PAA é uma iniciativa que deu certo. “Hoje nós temos poucos programas voltados à agricultura familiar e esse é um dos que, com certeza, dá certo porque o agricultor recebe o dinheiro na sua conta. Quando começamos a implantar o PAA, a nossa meta era introduzir o agricultor, aquele que tem a necessidade mesmo, que estava fora do mercado. E nós alcançamos a nossa meta”, conclui ele.

Adesão nacional

Gerido pelo Ministério da Cidadania, o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação saudável e incentivar a agricultura familiar. A proposta é simples: incentivar o plantio de verduras, frutas e legumes pelos produtores familiares, garantindo a compra de sua produção. A modalidade de compra com doação simultânea é formalizada por um Termo de Adesão, feito com a prefeitura municipal ou com o governo estadual.

Ao todo, 1.027 municípios já assinaram um Termo de Adesão ao Programa, sendo que 23 tiveram sua vinculação ao programa oficializada em dezembro deste ano. Após a publicação, é feito o cadastramento de informações dos agricultores e dos beneficiários no sistema de gestão do programa, o SISPAA. No total, 25 estados brasileiros já aderiram ao programa.

Como participar

Cadastrar-se no programa é fácil: basta que governo municipal ou estadual encaminhe um ofício para o protocolo do Ministério da Cidadania, em nome do ministro ou do secretário nacional de Inclusão Social Produtiva e Rural, solicitando a adesão ao programa e explicando as razões que subsidiam sua participação. Qualquer município, independente da extensão ou do número de habitantes, podem aderir ao PAA. Ainda que o pagamento seja feito diretamente ao agricultor familiar, a inclusão de agricultores só pode ser feita por meio dos estados e municípios.

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. O programa vem sendo executado por estados e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania, e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Por Roberta Ribeiro

 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cidadania

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